Bem-vindo aos Termos de Uso do PINKMOVIE - LGBTQIA+!

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar PINKMOVIE - LGBTQIA+ (doravante referido como "nós", "nosso" ou "a plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concordar com todos os termos e condições, não deve acessar ou usar a plataforma. Estes termos são aplicáveis a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam a plataforma.

2. Uso da Plataforma

(a) Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com todas as leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis.

(b) Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

(c) Não é permitido usar a plataforma de forma a causar danos, interrupções ou prejudicar a integridade ou a disponibilidade da plataforma.

(d) Você não pode acessar ou usar informações, dados ou conteúdo da plataforma que não sejam destinados a você, ou tentar obter acesso não autorizado à plataforma ou a qualquer parte dela.

3. Propriedade Intelectual

(a) Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma e ao seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens e software, são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores, e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

(b) Você não tem permissão para reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou de outra forma explorar qualquer conteúdo da plataforma, a menos que tenha permissão expressa por escrito.

4. Privacidade

(a) Seu uso da plataforma está sujeito à nossa Política de Privacidade, que regula a coleta e o uso de suas informações pessoais.

5. Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, não violação ou operação ininterrupta.

6. Limitação de Responsabilidade

(a) Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes, especiais, exemplares ou punitivos, incluindo perda de lucros ou dados, decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.

(b) Sua única e exclusiva solução para qualquer disputa conosco é descontinuar o uso da plataforma.

7. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos revisados na plataforma. Recomendamos que você revise periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do BRASIL, sem considerar conflitos de princípios legais.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco 

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Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 19/09/2023.